Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Procurador-geral da República contesta lei do DF

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal

Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fixou em 18% o índice de reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.